Política de Privacidade – MILAGRE FACTORING
A MILAGRE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 86.545.175/0001-08, doravante denominada “Nossa Empresa” apresenta a presente política de privacidade e de proteção de dados “Política”, para os titulares de dados “Usuários” ou “Você” que acessam o nosso site e usufruem dos nossos serviços.
A Política contém informações acerca do tratamento de dados pessoais dos Usuário em nosso website, bem como contém informações acerca do tratamento de dados pessoais para clientes que usufruem dos nosso Serviços. A presente Política tem por objetivo trazer esclarecimentos acerca dos tipos de dados que são tratados, das finalidades deste tratamento e da forma como o Usuário poderá gerenciar seus dados pessoais.
A presente Política está em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709 de 19 de agosto de 2018 (Le Geral de Proteção de Dados Pessoais). Seu teor será revisado, sempre que necessário, em função de alterações circunstanciais e legislativas significativas. A NOSSA EMPRESA se responsabiliza em sempre manter publicamente acessível em suo Software uma versão atualizada deste documento.
Caso o Usuário tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, recomendamos entrar em contato com o nosso DPO, sendo que os dados para contato constam no item final desta Política.
1. Definições
A fim de descomplicar a sua leitura e tornar mais acessível os termos utilizados, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação e que servem de orientação quanto ao tema:
• “Dado Pessoal”: toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, tais como nomes, números de documento, endereços, idade, etc.);
• “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular de Dados Pessoais (“Titular”, “Usuário”, “Você”): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; titular de dados pessoais que acessa o Software ou website da NOSSA EMPRESA;
• Tratamento de Dados Pessoais (“Tratamento”): É toda a operação realizada com o dado pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que tem competência para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Autoridade Nacional de Proteção De Dados (“ANPD”): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD;
• Encarregado de dados (“DPO”): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• “Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• “Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• “Terceiro”: pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, controlador, operador e pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou operador, estão autorizadas a tratar dados pessoais;
• “Segurança dos Dados”: medidas técnicas e administrativas aptas a proteger a segurança dos dados no seu tratamento;
• “Cookies” - Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer; e
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) - Lei 13.709 de 2018
• Cliente: a Pessoa física ou jurídica que contrata os nosso serviços;
• Sacado: a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica titular do título apresentado pelo Cliente.
2. Como coletamos seus dados pessoais?
A NOSSA EMPRESA pode coletar os seguintes dados pessoais do Cliente em relação a seus representantes:
- Nome
- RG
- CPF
- Endereço
- Telefone
- Imposto de Renda Pessoa Física
Em relação ao Sacado que for Pessoa Física podem ser solicitados os seguintes dados:
- Nome Completo
- CPF
3. Finalidades do Tratamento
Podemos utilizar seus dados pessoais para:
• Para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis a nossa Empresa, os dados pessoais serão tratados para:
i. Gerenciar e responder às solicitações relacionadas ao acesso, retificação, exclusão ou qualquer outra solicitação feita pelo Usuário, de acordo com os direitos dos titulares de dados elencados no artigo 18 e seguintes da LGPD (item 8); e
ii. Manter o registro das transações bancárias e financeiras realizadas para utilização do Software.
• Para atender aos interesses legítimos da nossa Empresa os dados pessoais serão tratados para:
i. Analisar a viabilidade de Potenciais Clientes para fins de entendimento de riscos envolvidos nos negócios do potencial Cliente
ii. Analisar a viabilidade dos Sacados indicados pelos Clientes para fins de entendimento de riscos envolvidos no negócio
iii. Arquivos de Documentos referentes a Sacados
iv. Confirmação de dados com Sacado referente ao título passado pelo Cliente;
v. Prospecção de novos clientes, realização de apresentações comerciais para potenciais clientes, emissão de propostas e contratos.
vi. Recepção e armazenamento de currículos;
vii. Pedido de informações, reclamações, sugestões e solução de dúvidas.
• Para fins de proteção de crédito poderemos utilizar seus dados e de seus clientes indicados para fins de consulta no SERASA, emissão de certidão de protestos e realização de protestos. Bem como, para fins de proteção do crédito poderemos entrar em contato com Você ou com seu cliente indicado para fins e cobrança de valores devidos.
• Para fins de segurança e proteção da vida podemos armazenar imagens de câmeras de segurança localizadas nas portas de entrada da nossa Sede.
4. Bases legais utilizadas para o tratamento
O Tratamento dos dados pessoais pela nossa Empresa é realizado com bases legais específicas e adequadas para cada uma das finalidades de tratamento descritas no tópico anterior. Nesse sentido, a nossa Empresa poderá tratar dados pessoais dos Usuários através das seguintes bases legais:
• com base no consentimento do Usuário (art. 7, inciso I da LGPD);
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, inciso II da LGPD);
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (art. 7, inciso V da LGPD);
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (art. 7, inciso IX da LGPD); e
• para proteção do crédito (art. 7, inciso X da LGPD)
5. Duração do Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades indicadas no item 3 para as quais foram coletados. Com exceção para os casos que envolvem o art. 16 da LGPD como o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória.
Caso o Usuário requisite a exclusão dos seus dados pessoais, solicitamos que o requerimento seja enviado ao nosso DPO conforme instruções de contato no item 11, nesse caso a solicitação será avaliada pelo nosso DPO para verificar se há algum impedimento para a exclusão (como contratos em vigor, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outros).
6. Com quem serão compartilhados meus dados?
Os dados pessoais coletados por meio do nosso Website poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:
● Internamente, ao pessoal autorizado dos serviços;
● Bancos para emissão de boleto para pagamento, quando cabível;
● Escritórios de advocacia para atuação em eventual processo judicial;
● Às autoridades administrativas e judiciais autorizadas por lei;
● Software CRM e softwares de gestão empresarial para viabilizar a prestação de serviços contratada; e
● Cartórios de Protesto
Importante ressaltar que exigimos contratualmente das empresas que contratamos delas garantias de privacidade e segurança compatíveis com as que asseguramos neste documento.
7. Segurança dos Dados Pessoais
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para o nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor, entre em contato conosco conforme instruções no item 11.
8. Utilização de Cookies no Software
Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviados por um servidor da web para um navegador da web e armazenados pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor.
Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou Cookies de "sessão": um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes do vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado.
Como faço para não compartilhar meus dados?
Os nomes dos cookies que usamos em nosso site e os propósitos para que são usados, estão descritos abaixo:
Usamos o Google Analytics e o Adwords em nosso site para:
• Reconhecer um computador quando um usuário visita o site;
• Acompanhar os usuários enquanto eles navegam no site;
• Melhorar a usabilidade do site, analisar o uso do site, administrar o site;
• Evitar fraudes e melhorar a segurança do site; e
• Destino que possa ser de particular interesse para usuários específicos.
A maioria dos navegadores permite que você recuse os cookies, como por exemplo:
• No Internet Explorer (versão 10), você pode bloquear cookies usando as configurações de substituição de manipulação de cookies disponíveis clicando em "Ferramentas" "Opções da Internet", "Privacidade" e depois "Avançado".
• No Firefox (versão 24), você pode bloquear todos os cookies clicando em "Ferramentas" “Opções”, “Privacidade”, selecione “Usar configurações personalizadas para o histórico” em o menu suspenso e desmarcando "Aceitar cookies de sites".
• No Chrome (versão 29), você pode bloquear todos os cookies acessando o Menu "Personalizar e controlar" e clicar em "Configurações", "Mostrar configurações avançadas" e "Configurações de conteúdo" e, em seguida, selecione "Bloquear sites definam dados” sob o cabeçalho “Cookies”.
O bloqueio de todos os cookies poderá impactar algumas funcionalidades do Software, podendo resultar na não utilização de todos os recursos disponíveis.
Você pode excluir os cookies já armazenados no seu computador, como por exemplo:
• No Internet Explorer (versão 10), você deve excluir manualmente o cookie arquivos (você pode encontrar instruções para fazer isso em http://support.microsoft.com/kb/278835).
• No Firefox (versão 24), você pode excluir os cookies clicando em "Ferramentas", "Opções" e "Privacidade" e selecione "Usar configurações personalizadas para histórico", clique em "Mostrar cookies" e, em seguida, clique em "Remover tudo Biscoitos".
• No Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o Menu “Personalizar e controlar”, clicar em “Configurações”, “Mostrar configurações avançadas” e “Limpar dados de navegação” e selecione “Exclua cookies e outros dados do site e do plug-in” antes de clicar em “Limpar Dados de navegação.”
9. Direitos dos usuários
Você tem os seguintes direitos conferidos por lei:
• Requisitar a informação sobre se os seus dados recebem qualquer tipo de tratamento por nós e como isso é feito;
• Solicitar o acesso e confirmação a toda informação pessoal que mantivermos. Nesse momento podemos precisar confirmar a sua identidade, após o que forneceremos um relatório com a cópia das suas informações, que estão em nosso poder.
• Revogar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse. Depois de recebermos a notificação sobre a retirada do seu consentimento, não trataremos mais suas informações pessoais para os fins aos quais elas se destinavam.
• Solicitar a informação sobre eventual possibilidade de não dar o seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa em cada caso;
• Requisitar a correção de informações incorretas, incompletas ou imprecisas a seu respeito, que estão em nossas bases de dados;
• Requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que você considere desnecessários para a finalidade que estão sendo utilizados, ou que considere excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Direito de pedir para que suas informações sejam excluídas de nossos arquivos e sistemas, quando não houver nenhuma razão para mantê-las.
• Requisitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, o que será feito a menos que tais dados já tenham sofrido anonimização da nossa parte, a partir das diretrizes oferecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
• Requisitar informações a respeito do eventual compartilhamento de seus dados com outras instituições públicas ou particulares;
• Requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, assim você deixará de receber nossas mensagens e e-mail, caso não deseje mais isso.
Importante mencionar que a nossa Empresa não realiza tratamento automatizado dos seus dados pessoais e não possui decisões automatizadas sobre eles.
Sempre que o Titular exercer seus direitos, a nossa Empresa poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a nossa Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
10. Contato com o DPO
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer - DPO) que está à disposição no e-mail: suporte@openhaus.com.br
11. Atualizações e disposições finais
A nossa Empresa se reserva no direito de atualizar esta Política sempre que necessário. Se as mudanças forem significativas nós comunicaremos a você, enviando uma nova versão por e-mail. Nós poderemos atualizar esta Política publicando uma nova versão em nosso Software. Também recomendamos que você revisite esse documento com alguma periodicidade para estar sempre atualizado quanto as mudanças pontuais.
12.1. Respeito às recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
Ressaltamos que alterações também poderão ocorrer especialmente quando houver publicação de recomendações pela ANPD, uma vez que ela poderá emitir novas diretivas e orientações sobre os temas e procedimentos descritos neste documento.
13. Regras de utilização do WEBSITE
O respeito à estas regras aqui definidas e à legislação vigente é mandatório para a utilização do Site da nossa Empresa. Desta forma, fica vedado ao usuário:
• Lesar ou ameaçar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso deste site;
• Agir para limitar ou impedir o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;
• Fazer uso de meios ilícitos de acesso à este site, bem como acessar ilicitamente os sistemas informáticos de terceiros que estejam relacionados ao mesmo através de qualquer meio;
• Difundir programas ou vírus informáticos que possam causar danos de qualquer natureza;
• Utilizar quaisquer mecanismos que não os expressamente habilitados para obtenção de informações, conteúdos e serviços neste site;
• Acessar áreas de programação, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que não faça parte das áreas públicas;
• Utilizar o domínio da Nossa Empresa com a finalidade de criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros;
• Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas e/ou para qualquer finalidade;
• Coletar e transferir dados extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos;
• Utilizar-se das funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com as finalidades e valores aqui explicitados, tais como mensagens de cunho intolerante, racista, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
15. DA DURAÇÃO
A presente Política de Privacidade e Termos de uso terá duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto este domínio e software estiverem ativos. A nossa Empresa reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A nossa Empresa poderá modificar, revisar, aprimorar ou atualizar, de forma integral ou parcial, os termos aqui presentes unilateralmente.
Sua versão atualizada valerá depois de consentimento explícito aos novos termos, em que estarão explícitas as modificações feitas.
16. DO FORO
Elege-se o foro da comarca de Uberlândia-MG para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste Instrumento.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 23/07/2021